Termos de Uso – Loja Camaleão

Última atualização: janeiro de 2026

1. Identificação

A Loja Camaleão é uma loja virtual sediada no Brasil, com endereço em Estrada Geral da Barrinha, Bairro Penha, Paulo Lopes/SC, CEP 88.490-000, doravante denominada apenas Camaleão.

Ao acessar este site e realizar compras, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções.

2. Condições gerais de uso

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro.

É proibida a utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem a legislação brasileira.

A Camaleão reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem indícios de uso indevido, fraude ou descumprimento destes termos.

3. Compras e pagamentos

Os preços, condições de pagamento e disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

A confirmação do pedido ocorre somente após a aprovação do pagamento.

A Camaleão utiliza intermediadores de pagamento, que podem adotar políticas próprias de segurança e privacidade.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas, layout e design) é de propriedade da Camaleão ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

5. Limitação de responsabilidade

A Camaleão não se responsabiliza por:

Falhas técnicas de acesso causadas por terceiros, provedores de internet ou força maior;

Uso indevido do site por parte do usuário;

Eventuais atrasos decorrentes de serviços de entrega.

6. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).